Documento: Inovações pedagógicas na educação presencial e a distância
Data: 06/05/2011
Autor: José Manuel Moran
DownloadEstabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade.
Torna pública a seleção de propostas de Instituições de Ensino Superior (IES), para a oferta de até 150 (cento e cinquenta) turmas especiais em cursos de Licenciatura, no âmbito do Programa PARFOR.
Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.
Torna público a segunda edição, de 2018, do Prêmio CAPES/NATURA - Campus de Excelência em Pesquisa.
Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Cria o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, instituída pela Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Educação.
Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)
Torna público a alteração do edital 6/2018 - Projetos Institucionais de Residência Pedagógica, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União no dia 1º/03/2018, seção 3, pág. 23.
Torna público a alteração do edital 7/2018 - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), cujo extrato foi publicado do Diário Oficial da União no dia 1º/03/2018, seção 3, pág. 23.
Torna público a seleção de Instituições de Ensino Superior interessadas em implementar Projetos Institucionais de Residência Pedagógica.
Torna público a seleção de propostas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
Institui o Programa de Residência Pedagógica
Torna público a alteração do cronograma no âmbito do Edital nº 48/2017 – Programa de Doutorado Pleno no Exterior publicado no DOU de 11 de dezembro de 2017 - seção 3, pág. 31.
Torna público a alteração do cronograma do EDITAL Nº 46/2017 do Programa de Pós-doutorado no Exterior, cujo extrato foi publicado do D.O.U. de 11/12/2017, Seção 3, pág. 31.
Torna público a alteração do cronograma do EDITAL Nº 45/2017 do Programa de Professor Visitante no Exterior, cujo extrato foi publicado do D.O.U de 11/12/2017, seção 3, pág. 31.
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Fica aprovado, na forma dos Anexos I e II, o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Homologado, DOU nº 91, Seção 1, 15/5/2006, p.10)
Aprecia a Indicação CES/CNE nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CES/CNE n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental. - Homologado em 16/3/2006
DOU de 16/3/2006, Seção 1
INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação da área de Pedagogia (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)
Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental
Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação pedagógica, tendo em vista o Parecer CES/CNE n.º 337/2001 e a Resolução n.º 2/1997.
Dispõe sobre os conceitos obtidos na avaliação de programas de pós-graduação Stricto Sensu procedida pela CAPES, condicionam o reconhecimento da validade dos estudos neles realizados, consoante disposto na Portaria 2264, de 19 de dezembro de 1997, e na forma estabelecida por esta Portaria.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Dispõe sobre conferir validade nacional aos títulos de Mestre e Doutor, expedidos por Instituição de Ensino Superior que tenha obtido, para o curso respectivo, na última avaliação realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conceito indicador de qualidade consoante critérios definidos pela instituição avaliadora.
Os detalhes, datas, informações e demais procedimentos sobre os programas na área de educação internacional são atualizados rotineiramente no documento "Chamadas Públicas" elaborado pela ABMES
Ano 3 Nº 29 De 19 a 24 de agosto
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana analisa as condições para oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec
Ano 5 - Nº 33 - 4 de outubro de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, ressalta o papel imprescindível da avaliação para o regular funcionamento das instituições de educação superior. Para ele, sendo a atuação pedagógica a atividade primordial de qualquer instituição de ensino, é inequívoca a premissa de que os procedimentos de avaliação institucional possuem como escopo suscitar a atuação das instituições para a implantação de melhorias em todos os aspectos de sua atuação, como meio necessário para o aprimoramento de sua atividade pedagógica
Ano 5 - Nº 37 - 1º de novembro de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes analisa algumas possibilidades para a formatação do processo seletivo diferenciado para professores das redes públicas de educação básica, como preconiza a Lei nº 13.478/2017
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana fala sobre programas genericamente chamados de cursos de complementação pedagógica que, segundo Gustavo Fagundes, têm o objetivo de ofertar aos portadores de diplomas de curso superior formados com sólida base de conhecimentos em suas respectivas áreas de estudos a habilitação para exercício do magistério
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