A ABMES participou, nesta terça-feira (12), de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que debateu o PL 5414/16, que proíbe educação a distância para cursos da área de saúde.
A expansão da EAD para cursos da área de saúde foi debatida na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no último dia 8. A ABMES participou da audiência pública e defendeu um modelo híbrido de formação que junte a educação a distância com uma etapa presencial.
Dispõe sobre os cursos da modalidade educação a distância na área da saúde.
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) poderá expedir atos autorizativos em caráter provisório, para credenciamento de polos de apoio presencial, em processos de aditamento ao ato de credenciamento EAD.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Debate aconteceu um dia antes da votação do PL 5414/2016 na Comissão de Educação
Ano 4 Nº 33 28 de setembro de 2016
Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a desnecessidade dos cursos de Psicologia atenderem aos indicadores de qualidade específicos para os cursos de área da saúde