Dispõe sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.
O espaço foi reformulado para garantir maior transparência ao processo de certificação e orientar melhor as entidades sobre os procedimentos para a obtenção do certificado
O MEC publicou a PN nº 15/2017, que regulamenta a Cebas para a concessão de bolsas parciais e integrais na área de educação básica ou superior
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