Debate realizado após o seminário "Fies e ProUni: controvérsias na cobrança de mensalidades e descontos", de 10 de abril de 2012
Documento: Orientações para a regulamentação de programas de bolsas acadêmicas
Data: 11/04/2012
Autor: Gustavo Fagundes/ABMES
DownloadÁudio: Fies e ProUni: descontos e mensalidades (I)
Data:10/04/2012
Descrição:Exposição do Advogado, especialista em Direito Educacional, Gustavo Fagundes, durante o seminário da ABMES de 10 de abril de 2012
DownloadÁudio: Fies e ProUni: descontos e mensalidades (II)
Data:10/04/2012
Descrição:Exposição do Advogado, especialista em Direito Educacional, José Roberto Covac, durante o seminário da ABMES de 10 de abril de 2012
DownloadDebate realizado após o seminário "Fies e ProUni: controvérsias na cobrança de mensalidades e descontos", de 10 de abril de 2012.
Exposição do Advogado, especialista em Direito Educacional, José Roberto Covac, durante o seminário da ABMES de 10 de abril de 2012.
Exposição do Advogado, especialista em Direito Educacional, Gustavo Fagundes, durante o seminário da ABMES de 10 de abril de 2012.
ABMES vai realizar no dia 10 de abril o seminário Fies e ProUni: controvérsias na cobrança de mensalidades e descontos. O encontro reunirá especialistas em debate sobre regras estabelecidas na Portaria Normativa nº 2/2012 com o objetivo de orientar gestores sobre o cumprimento das disposições legais dos programas de descontos e bolsas de estudo. As inscrições são gratuitas para associados.
10/04/2012
Regulamenta a Portaria Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2012 no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.