030/2016 Brasília, 02 de setembro de 2016

Prezados associados,

URGENTE - Encaminhamos para conhecimento de todos a Circular Eletrônica nº 12, de 02 de setembro de 2016, que trata da retomada, em regime de contingência, dos resgates de CFT-E para pagamento de tributos pelas entidades mantenedoras.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E BENEFÍCIOS
SBS Q.2, Bloco F, Edifício FNDE, 7º Andar - CEP 70.070-929 – Brasília, DF.

Circular Eletrônica nº 12/2016 – FIES/FNDE/MEC

Brasília, 02 de setembro de 2016.

Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior

Assunto: FIES. Abertura lotes de tributos. 

Senhor (a) Representante Legal, 

1. Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 11/2016-FIES/FNDE/MEC, de 23.8.16, para informar que a Secretaria do Tesouro Nacional retomou em regime de contingência o resgate de CFT-E destinado ao pagamento de tributos. 

2. Nesse sentido, os lotes de tributos nºs 465 (GPS) e 466 (DARF) foram abertos no SisFIES para registro de guias no período de 2 a 5.9.16, ficando mantida a data de vencimento das obrigações fisco-previdenciárias para o dia 12.9.16. 

3. Informações sobre o Fies poderão ser obtidas por meio da Central de Atendimento 0800 616161 ou mediante abertura de demanda. 

Atenciosamente,

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Agente Operador do FIES