031/2016 Brasília, 09 de setembro de 2016

Prezados associados,

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 9, um aviso de retificação do Edital nº 79/2016, que trouxe a chamada pública para apresentação de propostas por instituição de educação profissional e tecnológica para a oferta de cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação  profissional  e  cursos técnicos de nível médio, presenciais ou à distância, sem transferência de recursos, no âmbito do Pronatec, denominada "Propostas voluntárias - Pronatec". De acordo com a retificação, as propostas serão recebidas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica até o dia 15 de setembro de 2016.

Acesse o conteúdo na íntegra no site da ABMES.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 79/2016 - SETEC
CHAMADA PÚBLICA 
 

A UNIÃO, representada pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica, com observância das disposições do art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no12.513, de 26 de outubro de 2011, da Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015, da Portaria MEC nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e considerando o Processo SEI nº 23000.032765/2016-80, TORNA PÚBLICO, a prorrogação do cronograma do EDITAL nº 79/2016 - SETEC, conforme quadro abaixo: