Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições.

Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.

"Dispõe sobre os símbolos emblemáticos da Fonoaudiologia, e dá outras providências."

Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados em 26 de abril de 2001, pelo Conselho Técnico Científico da CAPES.

Solicita revisão do Parecer CNE/CEB n.º 09/2001.

Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.