Institui o Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação do “Programa Brasil Sem Homofobia” no Ministério da Educação.
DOU nº 226, Seção 1, 25/11/2005, p. 21

As instituições de educação superior deverão tornar públicas e manter atualizadas, em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos por elas ministrados.
DOU nº 164, 25/8/2005, seção 1, p. 10

Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP N° 003/2000.
DOU nº 163, 24/8/2005, seção 1, p. 144

Institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.

Cadastro do Censo Escolar terá início no dia 08 de agosto e seu encerramento será no dia 31 de outubro de 2005. Determinar que as unidades escolares, públicas e privadas realizem, junto com os governos estaduais e municipais, o cadastramento de seus alunos, docentes e escolas.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Dá nova redação ao artigo 11 e seu Parágrafo único do Regulamento do "Prêmio Professores do Brasil - 2005”, anexo à Portaria no 2.495, de 11 de julho de 2005, publicado no DOU de 12 de julho de 2005, Seção 1, páginas 23 a 25.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Os estudantes concluintes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2004 que não compareceram à prova realizada em 7 de novembro de 2004 poderão regularizar a própria situação junto ao ENADE participando do Exame 2005, a realizar-se em 6 de novembro de 2005 - 13h (horário de Brasília), com vistas à emissão de documentação inerente à conclusão do curso de graduação.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27