Retificação Edital nº 37, de 25 de maio de 2023 que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do ENADE, a ser realizado no ano de 2023.

Torna públicas regras complementares incluídas à edição do Exame a ser realizado no ano de 2023.

Torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em âmbito nacional, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/edital-chamada-publica-cursos-medicina.pdf

Institui a Comissão Organizadora da Conferência Regional da Educação Superior - CRES+5, a ser realizada em Brasília/DF no mês de março de 2024.

Altera a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022.

Disciplina o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC no âmbito do Ministério da Educação - MEC.

Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023.