Sobre cargas horárias mínimas constantes do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 24

Excluir do anexo da Portaria 56/2007 os candidatos abaixo relacionados, tendo em vista a desistência dos mesmos da participação no Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 23

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal de Brasília - DF.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 22

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 16-07-2007 – Seção1, p.22.)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 22/23

Homologa Parecer CNE/CEB no 45/2006, amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos, e quanto à forma de trabalhar nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
DOU n.º 134, de 13.07.2007, Seção 1, página 47

Reunião ordinária dos dias 3, 4 e 5 de julho/2007
DOU n.º 134, de 13.07.2007, Seção 1, página 47/48