Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies.

Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas, aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Contas (SIPREC).

Na Portaria nº 244, de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2013, seção 1, página 19, referente às Diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral, onde se lê:

“O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira....LUIZ CLAUDIO SOUZA", leia-se: "O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira....LUIZ CLAUDIO COSTA."

Dispõe que  a prova do Enade 2013 com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e Componente Específico da área de Zootecnia.

Dispõe que  a prova do Enade 2013 com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e Componente Específico da área de Tecnologia em Radiologia.

Dispõe que  a prova do Enade 2013 com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e Componente Específico da área de Tecnologia em Gestão Hospitalar.

Dispõe que  a prova do Enade 2013 com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e Componente Específico da área de Tecnologia em Gestão Ambiental.