Altera a Portaria Normativa MEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – ProUni  e dá outras providências. 

Revisão do Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

Estabelecer as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2014, que será realizado via Internet em todo o território nacional

Publica o resultado do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2013 (IGC-2013), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013), conforme anexo II.

Estabelece as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2015.

Os itens 3.2.5, 3.2.9, e 3.3.1 do Edital SETEC nº 01, de 30 de janeiro de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:

Nomea: Marcelo Machado Feres, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.