Normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Altera edital nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina.

Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.

Designa Jussara Santos Mendes, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação, código FCE 1.15.

Exonera Mercedes Maria da Cunha Bustamante, do cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, código CCE 1.17, a partir de 2 de fevereiro de 2024.

Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas de processos seletivos anteriores para o primeiro semestre de 2024.