Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023: Regular impresso e digital, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior.

Dispõe sobre o macro cronograma do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras 2023.

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja 2023: Regular; Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Encceja Regular; Exterior e Exterior PPL.

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2023.

Acolhe, nos termos do Parecer CNE/CP nº 14, de 5 de julho de 2022, aprovado por unanimidade, a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.