Portaria n° 2.706

Portaria n° 2.706, DE 05 DE AGOSTO DE 2005

D.O.U 08/08/2005 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria:

Dispõe sobre a concessão da Medalha Paulo Freire, instituída pelo art. 4º do Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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