Portaria MEC n° 12

Portaria MEC n° 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

D.O.U 10/01/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

REPUBLICADA PORTARIA MEC 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE.

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