Tonar público os procedimentos e o cronograma para a apresentação de propostas visando a oferta de vagas em cursos técnicos na forma concomitante e na modalidade presencial, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, por meio do Mediotec, para ingresso no segundo semestre de 2017.

Altera o Edital n.º 8, de 27 de janeiro de 2017, da Secretaria de Educação Superior, publicado na páginas 27 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2017, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. 

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2017.

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016