Autoriza assistência financeira para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para oferta de curso a distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em Tecnologias na Educação, para professores das redes públicas de ensino básico.
DOU Nº 214, 4/11/2008, SEÇÃO 1, P. 15/16

Altera a Resolução CD/FNDE/N° 29 de 20 de junho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação.
DOU Nº 214, 4/11/2008, SEÇÃO 1, P. 16

Alterar a Resolução CD/FNDE nº 36, de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.
DOU Nº 173, 8/9/2008, SEÇÃO 1, P. 14/15

Aprova a assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o pagamento das despesas com a formação continuada em LIBRAS e com o apoio à alfabetização de jovens e adultos das turmas do Programa Brasil Alfabetizado (SBA) em 2007.
DOU Nº 170, 3/9/2008, SEÇÃO 1, P. 20/21

Dispõe sobre os procedimentos do Comitê de Publicações do Ministério da Educação - MEC, instituído por meio da Portaria MEC nº 434, de 09/05/2007
DOU Nº 164, 26/8/2008, SEÇÃO 1, P. 22