Apresentação feita pelo ministro da Educação no dia 27 de abril, com os indicadores de qualidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2016.

De acordo com a Circular Eletrônica do FNDE, o prazo final para aditamento de contrato do Fies será no dia 30 de abril

Devido a problemas associados à migração de dados e lentidão do sistema Censup 2015, o Inep permitirá que as instituições de ensino superior continuem preenchendo o Censo até a finalização do período de verificação e consistência de dados, 13 de maio.

Reforça o prazo de 30 de junho para atualização de Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do Exercício referente ao Fies

Nomea a Comissão Eleitoral que atuará no processo de eleição para a gestão 2016/2019 da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

Homologação, pela Comissão Eleitoral, da inscrição de chapa registrada no dia 1º de abril para a eleição da Presidência e dos demais cargos eletivos da ABMES para a gestão 2016/2019.

Dispõe sobre procedimentos de alteração no número de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autorizativos.