Na edição desta semana na Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a questão da necessidade de autorização para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade educação a distância sem previsão de atividades presenciais obrigatórias

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes responde alguns questionamentos acerca do credenciamento específico para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização). Entre outros pontos, o especialista explica que esses credenciamentos possuirão prazo de validade limitado a 5 anos e somente permitem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na área do conhecimento em que ocorra a atuação da instituição

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica em detalhes os termos e condições para estudantes que desejam renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para o processo termina em 10 de outubro de 2019. O especialista reforça a importância de que as IES também atuem para esclarecer dúvidas dos egressos que estejam em situação de dívida perante o Fies, não deixando a tarefa exclusivamente a cargo do agente financeiro

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica as alterações trazidas para o segundo semestre no calendário de abertura do sistema para protocolo de processos regulatórios no ano de 2019. A mudanças foram realizadas por meio da Portaria n° 343/2019, publicada em 15 de julho de 2019

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aborda situação vivida por algumas instituições desde março de 2019, quando ocorreu a devolução de processos em fase de avaliação do Inep para a Seres/MEC sob o argumento de que seria necessária uma “adequação de normativa”. No texto, o especialista explica detalhadamente os motivos pelos quais, em sua visão, a medida é "absolutamente infundada e descabida"

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aborda um assunto já rotineiro em seus textos: o estágio nos cursos superiores. Percebendo que ainda existem muitas dúvidas sobre o tema, ele esclarece alguns pontos, focando especialmente no que diz respeito à distinção entre as atribuições do orientador e do supervisor do programa de estágio

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise histórica sobre a regulação da educação a distância com o objetivo de explicar a evolução das normas aplicadas à modalidade. Segundo o especialista, “não será mais viável a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de graduação a distância sem previsão de atividades presenciais obrigatórias”